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Diretoria da ABAR leva à ANA convite para estreitar relação de parceria

Fonte: ABAR Data de publicação: 9 de setembro de 2022
Fotos: Jonilton Lima / Banco de Imagens ANA
Crédito da notícia: ABAR


Vinícius Benevides, presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), e três diretores da entidade reuniram-se no último dia 31 de agosto com a diretora presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Verônica Sánchez, e dois diretores da agência, em Brasília.  O objetivo do encontro foi estreitar o relacionamento entre as duas instituições.

Durante a reunião, foram discutidos diversos projetos que vêm sendo realizados pela ANA com a contribuição da ABAR, em especial da Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da entidade. A presidente da ANA comentou a importância da relação entre as duas instituições, destacando o papel da ABAR na articulação das agências infranacionais para homogeneizar a regulação nos três níveis da federação. Das 86 agências que regulam saneamento no País, 61 são afiliadas à ABAR.

“Neste momento, a ABAR tem um papel único, especialmente porque, no que tange ao saneamento, o momento é dos estados. A grande questão é como as agências infranacionais vão incorporar ao seu regramento as normas de referência quando elas estiverem aprovadas”, disse Verônica Sánchez.

 

“SOMOS FORTES PORQUE ESTAMOS UNIDOS”

Benevides destacou a importância de trabalhar pela harmonização das regulações em um ambiente de diálogo, transparência e convergência, em que as agências reguladoras possam funcionar com autonomia.

O presidente da ABAR aproveitou para informar à diretoria da ANA o posicionamento da entidade em relação à chamada PEC das Agências, que “quer colocar as agências reguladoras como meros fiscais”. Segundo ele, desde que o Brasil passou a contar com esses entes reguladores, os investimentos em infraestrutura cresceram exponencialmente, sobretudo nos setores de energia e saneamento. “Se o Brasil quer trazer investimentos, tem que fortalecer as agências, e não esvaziá-las. Somos fortes porque estamos unidos”, disse.

A diretora e coordenadora da CTSan da ABAR, Kátia Muniz Côco, sublinhou que as duas instituições têm objetivos em comum, “ter uma regulação efetiva, que chegue na ponta, com mercado estável e serviços de qualidade”. Ela também destacou o desejo da ABAR de estreitar o relacionamento e lembrou que, desde que a ANA passou a ser responsável pela elaboração das normas de referência para o setor, a CTSan vem concentrando sua atividade em produzir subsídios para o processo. “A ideia é que tenhamos normas possíveis de serem aplicadas na prática.”

Adir Faccio, VP Sul da ABAR, afirmou que as normas de referência são ansiosamente esperadas pelas agências, “para que elas possam atuar em consonância com as diretrizes gerais”. Élen Dânia dos Santos, coordenadora do GT de Resíduos Sólidos da CTSan, lembrou que o Brasil ainda conta com pouquíssimas agências que regulam resíduos sólidos, e sugeriu que a ANA “encabece um movimento para estimular a universalização” também neste segmento.

“Resíduos sólidos são a nova fronteira da regulação”, emendou Joaquim Matias, VP Sudeste da ABAR. Ele reforçou também o posicionamento de Kátia Côco sobre as NRs: “É importante construirmos as normas de referência de forma integrada, para que, quando aprovadas, elas possam ser aplicadas”.

Também participaram da reunião o presidente da Adasa (DF), Raimundo Ribeiro, que ressaltou a parceria entre a agência e a ANA na área de recursos hídricos; o secretário executivo da ABAR, Sílvio Diniz, e a assessora do presidente Benevides, Flávia Batista.

PROPÓSITO COMUM

O diretor da ANA Maurício Abijaodi ressaltou o papel da agência nacional na liderança do processo de universalização do saneamento no País, conforme determina o novo marco legal do setor, e disse alegrar-se pela parceria com a ABAR, “que tem o mesmo propósito de construir”. Segundo ele, a importância da parceria “é aproximar a norma da realidade de sua aplicação”.

A diretora Ana Carolina Argolo complementou dizendo que a nova diretoria da ANA está muito aberta e disponível para o diálogo. “Contamos com a participação e as contribuições da ABAR, e agradecemos por isso, porque uma norma precisa ser efetiva e incentivadora.”

O VP Federal da ABAR, Fernando Moura, diretor da ANP, deu um testemunho de como a ABAR tem se consolidado como um “locus” de construção de saídas que envolvem diferentes atores, em diferentes níveis. “Temos enfrentado questões complexas de harmonização entre as regulações federal e estadual no setor de gás, e com a participação da ABAR conseguimos colocar as questões na mesa e equalizar os interesses para seguirmos no caminho”, disse.

O presidente Vinícius Benevides aproveitou a oportunidade para convidar a ANA a associar-se à ABAR. “Trago nosso convite para que esta agência volte a compor os quadros da nossa entidade”, disse. Convidou ainda a diretoria da ANA para participar do I Encontro Nacional de Agências Reguladoras, que a ABAR promoverá em 23 de novembro, em Brasília, que resultará em uma Carta da Regulação a ser entregue ao presidente e aos governadores eleitos. “Vamos consolidar neste documento o que pensam as agências e quais são as principais questões da regulação no momento”, antecipou.