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ANA divulga a relação dos 1.684 municípios que atenderam a Norma de Referência sobre a instituição de taxas e tarifas para o Serviço Público de Manejo

Data de publicação: 4 de maio de 2022


No dia 3 de maio de 2022, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou a lista dos Titulares do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), que atenderam ao prazo estabelecido na Norma de Referência nº 1/ANA/2021 (NR 1).

Por meio de formulário online disponibilizado pela ANA até 28 de fevereiro de 2022, 1.684 municípios atenderam ao disposto no item 7.5 da NR 1, enviando informações à ANA sobre os instrumentos de cobrança, taxas ou tarifas instituídas para os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos ou os seus cronogramas de implementação.

Dentre os municípios que atenderam a NR 1, 37 são regulados pela ARIS quais sejam:

  • Água Doce
  • Águas de Chapecó
  • Águas Frias
  • Balneário Piçarras
  • Caçador
  • Campo Alegre
  • Canoinhas
  • Celso Ramos
  • Chapecó
  • Curitibanos
  • Fraiburgo
  • Garuva
  • Ilhota
  • Iporã do Oeste
  • Itá
  • Jaraguá do Sul
  • Marema
  • Massaranduba
  • Monte Carlo
  • Monte Castelo
  • Navegantes
  • Nova Erechim
  • Otacílio Costa
  • Planalto Alegre
  • Porto União
  • Presidente Getúlio
  • Rio Negrinho
  • Salto Veloso
  • Santa Helena
  • São Bento do Sul
  • São Lourenço do Oeste
  • São Pedro de Alcântara
  • Saudades
  • Schroeder
  • Siderópolis
  • Três Barras
  • Treze Tílias