Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 17 de fevereiro de 2021
Local: http://www.aris.sc.gov.br

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 02/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao Estudo da 1° Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Jaguaruna Saneamento, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 023/2021.

O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br ou através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A Consulta Pública inicia às 08:30 do dia 17/02/2021 e termina às 17:30 do dia 03/03/2021.

Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da referida resolução normativa serão sistematizadas pela equipe da ARIS e enviadas ao Conselho de Regulação, para que este providencie a análise e deliberação da versão final, nos termos do art. 28, II, do Protocolo de Intenções que faz parte do Contrato de Consórcio Público da ARIS.

Florianópolis, 17 de fevereiro de 2021.

Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS