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Consultas Públicas

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Consulta Pública nº 001/2022

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 5 de janeiro de 2022
Local: consultapublica@aris.sc.gov.br

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 001/2022, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da resolução normativa que Estabelece os procedimentos de fiscalização das metas de universalização, de não intermitência, de redução de perdas, de melhoria dos processos de tratamento e de indicadores de desempenho, bem como a aplicação de penalidades.


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Aviso de Consulta Pública nº 004/2021

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 23 de julho de 2021
Local: http://www.aris.sc.gov.br

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária BRK Ambiental do Município de Caçador, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 324/2021.


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Consulta Pública nº 003/2021 - Revisão tarifária

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 7 de junho de 2021
Local: http://www.aris.sc.gov.br

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, prorroga por 10 dias a Consulta Pública nº 003/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao Estudo da alteração da Estrutura Tarifária e Revisão Tarifária Ordinária da Companhia Águas de Joinville, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 084/2021.


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Consulta Pública nº 02/2021 - Revisão tarifária JS

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 17 de fevereiro de 2021
Local: http://www.aris.sc.gov.br

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 02/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao Estudo da 1° Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Jaguaruna Saneamento, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 023/2021.


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Consulta Pública n°01/2021 - Revisão Tarifária SFS

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 20 de janeiro de 2021
Local: http://www.aris.sc.gov.br

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 01/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao Estudo da Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Águas de São Francisco do Sul, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 144/2019.


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Consulta Pública n°004/2020 - Reajuste Tarifário

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 30 de setembro de 2020
Local: http://www.aris.sc.gov.br

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2020, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da resolução normativa que Estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo de reajuste das tarifas e preços públicos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios consorciados à Agência Intermunicipal de Esgotamento Sanitário (ARIS).


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Consulta Pública n°005/2020 - Revisão Tarifário

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 30 de setembro de 2020
Local: http://www.aris.sc.gov.br

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 005/2020, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da resolução normativa que Estabelece condições e procedimentos para a revisão tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARIS).


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Consulta Pública n° 003/2020 - Penha

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 19 de agosto de 2020

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o Presidente do Conselho de Regulação da ARIS, no uso de suas atribuições legais, prorroga por 30 dias a Consulta Pública nº 003/2020, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao estudo de Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Águas de Penha do Município de Penha, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 345/2020.


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Consulta Pública 002/2020

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 14 de julho de 2020
Local: www.aris.sc.gov.br

A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, comunica que está realizando CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020, nos termos do Decreto/ARIS n. 005/2010, objetivando colher subsídios que poderão contribuir com a análise e conclusão final dos “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS DO SANEAMENTO BÁSICO PARA AGÊNCIAS REGULADORAS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS”.


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Consulta Pública 01/2020

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 8 de julho de 2020
Local: http://www.aris.sc.gov.br

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o Presidente do Conselho de Regulação da ARIS, no uso de suas atribuições legais, turna pública a realização da Consulta Pública nº 001/2020, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo à minuta da Resolução sobre as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos  urbanos nos municípios consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).


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Consulta Pública N° 03/2019 - Revisão Tarifária

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 21 de agosto de 2019
Local: http://www.aris.sc.gov.br

Dispõe sobre o estudo de Revisão Tarifária Ordinária do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de São Bento do Sul.


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Consulta Pública Nº 01/2019 - Normas Água/Esgoto

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 28 de junho de 2019
Local: http://www.aris.sc.gov.br

Dispõe sobre a descontinuidade dos serviços de abastecimento de água, estabelece os procedimentos para comunicação de interrupções programadas e os critérios para compensação dos usuários quando de sua ocorrência.


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Consulta Pública N° 02/2019 - Resíduos Sólidos

Categoria: Consultas Públicas
Data de publicação: 28 de junho de 2019
Local: http://www.aris.sc.gov.br

Estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).


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