DECRETO/ARIS N° 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Decreto/ARIS n° 002, de 10 de fevereiro de 2025 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74-A do

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 004/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE

Data Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 004/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental e Meio Ambiente (SEMSAMA) do município de Campo Alegre/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso

ler documento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO

Data Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no artigo 38, do Decreto/ARIS n. 008/2011, a ser realizada no dia 19

ler documento

ATA DA 163ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ATA DA 163ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) Página 1 de 3 ATA DA 163ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (22/01/2025), às 1 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram

ler documento

RELATÓRIOS CONTÁBEIS - EXERCÍCIO 2024

Data Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento Rua General Liberato Bittencourt - lado ímpar, 1885 - Canto - 88.070-800 - Florianópolis/ SC CNPJ: 11.400.360/0001-05 Fone: (48) 3954-9100 http://www.aris.sc.gov.br contabilidade@aris.sc.gov.br Usuário: Mauro Luiz Sachet 1719-0710-612 Página Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Chave de autenticação: 1 / 1

ler documento

RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro/2024 a Dezembro/2024 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PODER EXECUTIVO DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I

ler documento

RREO 6º BIMESTRE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Dezembro 2024/Bimestre Novembro-Dezembro Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL

ler documento

RREO 5º BIMESTRE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 003/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA E REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMASA DO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC

Data Publicação: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 003/2025 Dispõe sobre a autorização para alteração da estrutura tarifária e reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento Ambiental (SAMASA) do município de Três Barras/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 002/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES PRATICADAS PELO COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Data Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 002/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções praticadas pelo Companhia Águas de Joinville do município de Joinville/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no

ler documento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Data Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
1 de 2 --- Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885A, 12º Andar, Bairro Canto, Florianópolis-SC. CEP 88070-800 Telefone: 48 3954-9100 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Sr. Edemilson Canale, no uso de suas atribuições legais,

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 001/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SMAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 001/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (SMAE) do município de Itapiranga/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento

AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) - REGIMENTO INTERNO (APROVADO PELO DECRETO/ARIS Nº 008/2011) - ATUALIZADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
Federal nº 11.107/05: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1º A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e demais normas pertinentes,

ler documento

AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) - REGIMENTO INTERNO (APROVADO PELO DECRETO/ARIS Nº 008/2011) - ATUALIZADO PELA

Data Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
Federal nº 11.107/05: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1º A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e demais normas pertinentes,

ler documento

PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ATUALIZADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
1 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ATUALIZADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (ANEXO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2010, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 424, PÁG. 597, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM/SC

ler documento

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2021

Data Publicação: sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 19/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - AMAVI. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no CNPJ

ler documento

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021

Data Publicação: sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 18/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita

ler documento

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021

Data Publicação: sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, QUAL SEJA, UMA PLATAFORMA WEB PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. Celebram o presente Contrato a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, pessoa jurídica

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 051/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA CONCÓRDIA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 051/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e dos preços públicos praticados pela Concessionária Concórdia Saneamento do município de Concórdia/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 050/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA NO MUNICÍPIO DE LAGES

Data Publicação: sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 050/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria Municipal de Águas e Saneamento - SEMASA no município de Lages. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento