EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Data Publicação: segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Prefeito Oscar Martarello, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 18 e seus parágrafos, do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público, CONVOCA: os Prefeitos dos Municípios consorciados a Agência Reguladora Intermunicipal de Santa Catarina

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: terça-feira, 6 de janeiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO/SC

Data Publicação: terça-feira, 2 de dezembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2025

Data Publicação: segunda-feira, 24 de novembro de 2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Data Publicação: quarta-feira, 19 de novembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Sr. Oscar Martarello, Prefeito de Xanxerê, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no artigo 18 e seus parágrafos, do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público CONVOCA os Chefes dos Poderes Executivos dos entes da federação

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: segunda-feira, 10 de novembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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AVISO E REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N° 016/2025

Data Publicação: sexta-feira, 24 de outubro de 2025
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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2025

Data Publicação: sexta-feira, 17 de outubro de 2025
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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 013/2025

Data Publicação: quinta-feira, 9 de outubro de 2025
o esperado ou no tempo programado em ativos e infraestruturas constantes ou do edital de licitação e seus anexos, ou do contrato administrativo e seus anexos, ou das pro- postas que essas próprias empresas apresentaram no certame e utilizaram para vencê- lo. Diante das notificações encaminhadas pela agência, certas concessionárias mani- festaram seu entendimento de que inexistiria qualquer irregularidade no desatendi- mento de metas físicas. Alegam que as obrigações relacionadas à

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA - ARIS/SC - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: quarta-feira, 8 de outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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AVISO E REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N. 015/2025

Data Publicação: terça-feira, 30 de setembro de 2025
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ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ARIS - Nº 02/2025

Data Publicação: quarta-feira, 17 de setembro de 2025
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ARIS - Nº 02/2025 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), prefeito de Xanxerê, Sr. Oscar Martarello, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo nº 24, parágrafo I, do Protocolo de Intenções, CONVOCA: Os senhores prefeitos, membros do Conselho

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ARIS - Nº 02 /2025

Data Publicação: terça-feira, 16 de setembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ARIS - Nº 02 /2025 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), prefeito de Xanxerê, Sr. Oscar Martarello, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo nº 24, parágrafo I, do Protocolo de Intenções, CONVOCA: Os senhores prefeitos, membros do Conselho

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EDITAL DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – ARIS PROCESSO ADMINISTRATIVO FDAS Nº 031/2025 – ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 15 de setembro de 2025
certame correrão a conta de dotação específica dos orçamentos do exercício corrente, e terão a seguinte classificação orçamentária: Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Unidade Orçamentária: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Função: 04 - Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 101 –

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: quinta-feira, 4 de setembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA

Data Publicação: quarta-feira, 6 de agosto de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária,

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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 014/2025

Data Publicação: quarta-feira, 23 de julho de 2025
desestatizações, cujos editais tenham sido publicados após a vigência desta norma. MADRONA ADVOGADOS, sociedade de advogados inscrita no CNPJ sob o nº 21.976.490/0001-36, Art. 2º (...) §1º. As disposições desta Resolução não se aplicam aos contratos de concessão de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estejam em vigor na data de publicação desta Resolução ou cujo edital tenha sido

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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 012/2025

Data Publicação: terça-feira, 15 de julho de 2025
: data da última concessão de reajuste autorizada pela ARIS, observadas as disposições contratuais e legislação vigente; VI – data-base: a) para contratos sujeitos ao modelo de regulação contratual, a data de apresentação da proposta comercial na licitação ou a data de referência definida em contrato ou edital de licitação; b) para contratos ou prestadores sujeitos ao modelo de regulação discricionária,

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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 010/2025

Data Publicação: terça-feira, 15 de julho de 2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS - AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: terça-feira, 8 de julho de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária,

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