DELIBERAÇÃO N. 012/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GCO – PS N° 139/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 17 de março de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 011/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMAE DE PRINCESA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 17 de março de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 010/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: quinta-feira, 13 de março de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 009/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Data Publicação: terça-feira, 11 de março de 2025
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RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO N. 004/2025 RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 004/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SEMSAMA

Data Publicação: quinta-feira, 6 de março de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 008/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 007/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TARIFA DE VENDA DE ÁGUA TRATADA NO ATACADO PRATICADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 005/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC

Data Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 006/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA JAGUARUNA SANEAMENTO (CONTRATO DE CONCESSÃO 01/2007

Data Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
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DECISÃO Nº 005/2025 PROTOCOLO N. 086/2025 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 68/2025 MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC

Data Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
PROTOCOLO N. 086/2025 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 68/2025 MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC DECISÃO Nº 005/2025 DECISÃO: Homologo a Instrução Normativa n° 68/2025 que dispõe sobre a

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DECISÃO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 098/2024 INTERESSADO: BRK AMBIENTAL OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES MUNICÍPIO: CAÇADOR/SC

Data Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 098/2024 INTERESSADO: BRK AMBIENTAL OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES MUNICÍPIO: CAÇADOR/SC DECISÃO Nº 004/2025 DECISÃO: Art. 1° Homologar na tabela de serviços complementares da BRK Ambiental, conforme avaliação da Diretoria

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DECISÃO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 173/2024 INTERESSADO: GRAVATAL SANEAMENTO OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: GRAVATAL/SC

Data Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 173/2024 INTERESSADO: GRAVATAL SANEAMENTO OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: GRAVATAL/SC DECISÃO Nº 003/2025 DECISÃO: Art. 1° Homologar na tabela de serviços complementares da Gravatal, conforme avaliação da Diretoria de Regulação que consta

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DELIBERAÇÃO N. 004/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE

Data Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 003/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA E REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMASA DO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC

Data Publicação: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 002/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES PRATICADAS PELO COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Data Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2025
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DECISÃO Nº 002/2025 PROTOCOLO N. 028/2025 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC

Data Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
PROTOCOLO N. 028/2025 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC DECISÃO Nº 002/2025 DECISÃO: Homologo a Instrução Normativa SEI Nº 64/2025 nos termos do § 2º do artigo

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DELIBERAÇÃO N. 001/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SMAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
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DECISÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2025 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SANÇÕES REGULAMENTARES MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC

Data Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2025 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SANÇÕES REGULAMENTARES MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC DECISÃO Nº 001/2025 DECISÃO: Art. 1° Homologar na tabela de sanções regulamentares da CAJ, conforme avaliação

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DELIBERAÇÃO N. 051/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA CONCÓRDIA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 050/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA NO MUNICÍPIO DE LAGES

Data Publicação: sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
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