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Resoluções

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE TARIFA SOCIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre Tarifa Social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos...

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PROCESSO PRÉVIO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO-RELATOR

Data Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2026
CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROCESSO PRÉVIO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO-RELATOR Interessado: ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal...

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R E S O L U Ç ÃO N O R M A T I V A Nº 55, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Data Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2026
RE SO LU ÇÃO NO RM ATIVA Nº 55, DE 15 DE ABRIL DE 2026 Acrescenta o art. 25-A; acrescenta os incisos XXIII, XXIV, XXV e XXVI, no art. 144 e altera os artigos 151 e 152, na Resolução Normativa nº 19, de 27 de março de 2019 que: “Estabelece Condições Gerais da...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Data Publicação: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “Altera a ementa e acrescenta o Capítulo II-A na Resolução Normativa nº 36, de 28 de abril de 2022.” O...

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RESOLUÇÃO 004/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 004, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 008/2024, penalidade de multa, nos autos...

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RESOLUÇÃO 003/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 003, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 007/2024, penalidade de advertência, nos...

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RESOLUÇÃO 002/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 002, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 006/2024, penalidade de advertência, nos...

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RESOLUÇÃO 001/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 001, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 005/2024, penalidade de advertência, nos...

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RESOLUÇÃO 001/2025 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 001, de 17 de dezembro de 2025 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 004/2024, penalidade de advertência, nos autos do processo administrativo regulatório nº...

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RELATÓRIO E VOTO RESOLUÇÃO NORMATIVA 53, 22 DE OUTUBRO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de novembro de 2025
CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROCESSO PRÉVIO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2025 RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR Interessado: ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de...

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