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Municípios Consorciados

Decisão / Deliberação

DELIBERAÇÃO N. 021/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA GRAVATAL SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL

Data Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2026
DELIBERAÇÃO n. 021/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgoto, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pela...

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DELIBERAÇÃO N. 020/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2026
DELIBERAÇÃO n. 020/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Videira Saneamento (VISAN) no...

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DELIBERAÇÃO N. 019/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DE COBRANÇA DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS PRATICADA PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2026
DELIBERAÇÃO n. 019/2026 Dispõe sobre o Reajuste da estrutura tarifária de cobrança da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS praticada pela Videira Saneamento (VISAN) no município de Videira/SC. O...

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DELIBERAÇÃO N. 018/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA GAIVOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2026
DELIBERAÇÃO n. 018/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Gaivota Saneamento...

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DECISÃO 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 84/2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2024 INTERESSADO: ÁGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE OBJETO: FISCALIZAÇÃO DO ANO 1 AO ANO 7 DOS INVESTIMENTOS/METAS CONCESSIONÁRIA DECISÃO/RECONSIDERAÇÃO

Data Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2026
Decisão 003/2026 De: AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A. Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Penha Data: 15/05/2026 às 13:16:55 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA,...

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DELIBERAÇÃO N. 017/2026 DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO ORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA CONCESSIONÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Data Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2026
Página 1 de 8 DELIBERAÇÃO n. 017/2026 Dispõe sobre a 1ª revisão ordinária das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções...

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DECISÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2026 INTERESSADO: ÁGUAS DE PENHA SPE S.A. OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: PENHA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2026 INTERESSADO: ÁGUAS DE PENHA SPE S.A. OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: PENHA/SC DECISÃO Nº...

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DELIBERAÇÃO N. 016/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMAE DE PRINCESA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC

Data Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2026
DELIBERAÇÃO n. 016/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo...

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DECISÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2026 INTERESSADO: ÁGUAS DE PENHA SPE S.A. OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: PENHA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 10 de abril de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2026 INTERESSADO: ÁGUAS DE PENHA SPE S.A. OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: PENHA/SC...

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DELIBERAÇÃO N. 015/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PRATICADAS PELA EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO (EMASA) NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Data Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2026
DELIBERAÇÃO n. 015/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares praticadas pela...

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