DELIBERAÇÃO N. 035/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA SANEFRAI NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC

Data Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 035/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do serviço de abastecimento de água, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pela SANEFRAI no município de Fraiburgo/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo

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DELIBERAÇÃO N. 034/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA ITAPOÁ SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Data Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 034/2023 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Itapoá Saneamento no município de Itapoá/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso

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DELIBERAÇÃO N. 033/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 033/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo SAE Pedra Branca no município de Palhoça/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções

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DELIBERAÇÃO N. 032/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC

Data Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 032/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo SAMAE no município de Tijucas/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo

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DELIBERAÇÃO N. 031/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SAATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GE

Data Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 031/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto (SAATE) no município de Presidente Getúlio/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no

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DELIBERAÇÃO N. 030/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Data Publicação: quarta-feira, 27 de novembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 030/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) no município de Jaraguá do Sul/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Data Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2024
RESOLUÇÃO nº 004, de 13 de novembro de 2024 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 003/2024, penalidade de multa, nos autos do processo administrativo regulatório nº 117/2022. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Data Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2024
1 de 2 --- Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885A, 12º Andar, Bairro Canto, Florianópolis-SC. CEP 88070-800 Telefone: 48 3954-9100 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Sr. Edemilson Canale, Prefeito de Seara, no uso de suas

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ATA DA 161ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2024
ATA DA 161ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (13/11/2024), às 08h30min, 1 por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram presentes para a reunião 2 do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. Marco Aurélio Alberton, os 3 conselheiros Sr. Arcênio Patrício, Sr. José Galvani Alberton, Sra. Josiane

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DELIBERAÇÃO N. 029/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESCARGA DE RESÍDUOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE PENHA

Data Publicação: quinta-feira, 21 de novembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 029/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e descarga de resíduos prestados pela Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos no município de Penha. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no

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