DECRETO/ARIS N° 005, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Data Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2026
do Contrato de Consórcio Público da ARIS: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) por conta do superávit financeiro do exercício anterior nas seguintes dotações do orçamento vigente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão

ler documento

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - DIRETOR-GERAL ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2026
de Residência na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), que passa a ser regido da seguinte forma: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Fica instituído o Programa de Residência no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), com o objetivo de proporcionar aos profissionais recém-formados o aprimoramento de sua formação teórica e prática por meio de atividades supervisionadas no ambiente da Agência. §

ler documento

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2026

Data Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2026
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 06/03/2026 às 11:53:41. Código verificador: 1184638 Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Florianópolis ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Pregão Eletrônico - 001/2026

ler documento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA - ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: quinta-feira, 5 de março de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Arcênio Patrício, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no artigo

ler documento

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021

Data Publicação: terça-feira, 3 de março de 2026
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021. Quinto termo aditivo ao contrato n° 18/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita

ler documento

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Data Publicação: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “Altera a ementa e acrescenta o Capítulo II-A na Resolução Normativa nº 36, de 28 de abril de 2022.” O Presidente do Conselho de Regulação da ARIS, torna público que o Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições previstas nos artigos 8º, I

ler documento

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (20/02/2026), às 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram presentes na Reunião Extraordinária do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. Arcênio Patrício, a conselheira Josiane Teresinha

ler documento

RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026

Data Publicação: terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026 – ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36/2022 A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo 23 da Lei nº 11.445/2007, deu início ao procedimento de Consulta Pública referente à minuta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa nº 36

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 008/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GCO – PS N° 139/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
DELIBERAÇÃO n. 008/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do Contrato Especial de Fornecimento de Água Potável (GCO – PS n° 139/2021) firmado entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e o município de Alto Bela Vista/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 007/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA JAGUARUNA SANEAMENTO REFERENTE AOS LOTES 2, 4, 5, 6 E 7 (CONTRATO

Data Publicação: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
DELIBERAÇÃO n. 007/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Jaguaruna Saneamento referente aos lotes 2, 4, 5, 6 e 7 (Contrato de Concessão 01/2007) no município de Jaguaruna/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal

ler documento

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026

Data Publicação: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026 Convênio de cooperação técnica celebrado entre o Município de Mondaí e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), visando a implementação do Projeto de Atualização de Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico. Considerando que Os Planos Municipais

ler documento

PROC. ADMINISTRATIVO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA AQUISIÇÕES E SERVIÇOS N. 004/2026 PROC. ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 - DECISÃO ADMINISTATIVA DE ANULAÇÃO

Data Publicação: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
comunicação e atualização das informações junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), caso já tenha ocorrido divulgação do extrato. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Florianópolis-SC, 13 de fevereiro de 2026. KLEVERSON AUGUSTO NORA Diretor de Administração e Finanças ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Assinado por 1 pessoa: KLEVERSON

ler documento

EDITAL DE CONVOCACAO_02 2026 CONSELHO DE REGULAÇÃO - ORDINARIA FEV - ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Arcênio Patrício, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no artigo

ler documento

EDITAL DE CONVOCACAO_01 2026 CONSELHO DE REGULAÇÃO - EXTRAORDINARIA - ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Arcênio Patrício, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião extraordinária, com fundamento

ler documento

PROC. ADMINISTRATIVO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA AQUISIÇÕES E SERVIÇOS N. 003/2026 PROC. ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO

Data Publicação: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como conserto de cadeiras de escritório, utilizadas na sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. Nestes termos e considerando o Documento de Formalização de Demanda e o Estudo Técnico Preliminar acostados aos autos dos processos em epígrafe, bem como os demais documentos que o compõe, e, nos termos do art. 72 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto/ARIS nº

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 006/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES PRATICADAS PELO COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

Data Publicação: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
DELIBERAÇÃO n. 006/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções praticadas pelo Companhia Águas de Joinville do município de Joinville/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2021

Data Publicação: terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2021. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2021, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS E EMPRESA ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita no CNPJ sob os números: 11.400.360/0001-05, estabelecida

ler documento

ATA Nº 47 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
e trinta minutos, na sede administrativa da ARIS, reuniram-se o Sr. Kleverson Augusto Nora, Diretor de Administração e Finanças da ARIS e o Sr. Daniel Krüger, Assessor Administrativo da ARIS, cuja identificação e assinatura estarão ao final desta ata, para realização de reunião para contagem dos votos e expedição da ata da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que foi realizada de forma virtual, com o uso de métodos que garantiram a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos

ler documento

TERMO DE POSSE ENGENHEIRO SANITARISTA - WILLIAM MICHELON

Data Publicação: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
TERMO DE POSSE Toma posse, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026, na função de Engenheiro Sanitarista da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), o Sr. WILLIAM MICHELON, CPF n. 061.029.319-20, entrando, nesta mesma data, em pleno exercício das suas funções, cujas atribuições, direitos, deveres e responsabilidades encontram-se elencadas no artigo 25

ler documento

TERMO DE POSSE ENGENHEIRO SANITARISTA - LUIZ FERNANDO SCHMIDT

Data Publicação: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
TERMO DE POSSE Toma posse, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026, na função de Engenheiro Sanitarista da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), o Sr. LUIZ FERNANDO SCHMIDT, CPF n. 100.956.909-05, entrando, nesta mesma data, em pleno exercício das suas funções, cujas atribuições, direitos, deveres e responsabilidades encontram-se elencadas no artigo 25

ler documento