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DECRETO/ARIS Nº 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Decreto/ARIS nº 04, de 30 de setembro de 2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções

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DECRETO/ARIS N° 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Data Publicação: sábado, 23 de janeiro de 2021
Decreto/ARIS n° 1, de 19 de janeiro de 2021 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74-A do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da ARIS, considerando o artigo 37, X, da Constituição da República

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DECRETO/ARIS N° 2, DE 19 JANEIRO DE 2021

Data Publicação: sábado, 23 de janeiro de 2021
Decreto/ARIS n° 2, de 19 janeiro de 2021 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17, § 1º e 20, I, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte

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DECRETO/ARIS N° 3, DE 19 JANEIRO DE 2021

Data Publicação: sábado, 23 de janeiro de 2021
Decreto/ARIS n° 3, de 19 janeiro de 2021 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 20, inciso VII, “d” e “e”, Parágrafo Único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos

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DECRETO/ARIS N° 14, DE 10 DEZEMBRO DE 2020

Data Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
Decreto/ARIS n° 14, de 10 dezembro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 20, inciso VII, “b” e “c”, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada

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DECRETO/ARIS N° 14, DE 10 DEZEMBRO DE 2020

Data Publicação: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Decreto/ARIS n° 14, de 10 dezembro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 20, inciso VII, “b” e “c”, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada

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DECRETO/ARIS N° 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Data Publicação: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Decreto/ARIS n° 15, de 15 de dezembro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no Protocolo de Intenções da que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto/ARIS n

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DECRETO/ARIS N° 12, DE 20 JULHO DE 2020 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.

Data Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020
Decreto/ARIS n° 12, de 20 julho de 2020 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente interino do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17, § 1º e 20, I, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte

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DECRETO/ARIS N° 13, DE 20 DE JULHO DE 2020

Data Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020
Decreto/ARIS n° 13, de 20 de julho de 2020 O Presidente interino do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no inciso II do artigo 20 do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral

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DECRETO/ARIS N° 10 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - MAGNO BOLLMANN

Data Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Decreto/ARIS n° 10 de 03 de junho de 2020 AFASTA O MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, POR RENÚNCIA DE MANDATO . O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando a renúncia do mandato com pedido de afastamento das funções de Conselheiro da ARIS,

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