DECRETO/ARIS N° 003, DE 4 DE ABRIL DE 2022 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA

Data Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022
parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) por conta do superávit financeiro do exercício anterior nas seguintes dotações do orçamento vigente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora

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DECRETO/ARIS Nº 005 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – LOA 2022

Data Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022
Decreto/ARIS nº 005 de 09 de dezembro de 2021 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – LOA 2022. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções

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DECRETO/ARIS N° 002, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ARIS

Data Publicação: sábado, 5 de fevereiro de 2022
Decreto/ARIS n° 002, de 4 de fevereiro de 2022 Aprova as alterações no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público e altera o Regimento Interno da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e em respeito à decisão da Assembleia Geral da ARIS, de 31 de janeiro de 2022

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DECRETO/ARIS N° 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Decreto/ARIS n° 01, de 31 de janeiro de 2022 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74-A do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da ARIS, considerando o artigo 37, X, da Constituição

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DECRETO/ARIS N° 008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ARIS. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM RESPEITO À DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM O

Data Publicação: terça-feira, 4 de janeiro de 2022
Decreto/ARIS n° 008, de 09 de dezembro de 2021 Altera o Regimento Interno da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e em respeito à decisão da Assembleia Geral da ARIS realizada em 09 de dezembro de 2021, em consonância com o

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DECRETO/ARIS N° 009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 EMPOSSA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Decreto/ARIS n° 009, de 15 de dezembro de 2021 EMPOSSA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 24, IV do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato

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DECRETO/ARIS Nº 005 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – LOA 2022

Data Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
    Decreto

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DECRETO/ARIS N° 007, DE 09 DEZEMBRO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Decreto/ARIS n° 007, de 09 dezembro de 2021 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17, § 1º e 20, I, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte

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DECRETO/ARIS N° 006, DE 09 DEZEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA O INGRESSO NO CONSÓRCIO DENOMINADO ARIS DO MUNICIPIO DE AGROLÂNDIA

Data Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Decreto/ARIS n° 006, de 09 dezembro de 2021 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 20, inciso VII, “d” e “e”, Parágrafo Único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos

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DECRETO/ARIS Nº 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Decreto/ARIS nº 04, de 30 de setembro de 2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções

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