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Municípios Consorciados

TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FDAS N. 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/23

Data Publicação: terça-feira, 7 de março de 2023
: 6,5cm x 260cm Justificativa: A ARIS, como um órgão público, necessita de plotagem com a logo da agência para fins de identificação dos veículos da sua frota. Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Unidade Orçamentária: 1001 - ARIS - Agência Reguladora

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO

Data Publicação: terça-feira, 7 de março de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Silvio José Martins Filho, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento

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TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FDAS N. 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/23

Data Publicação: segunda-feira, 6 de março de 2023
a publicidade, transparência e prestação de contas dos seus atos são princípios e valores inerentes as suas atividades. O informativo é um dos meios da ARIS informar as suas atividades e consequentemente desta forma tornar possível o controle social exercido pela população. Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência

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DELIBERAÇÃO N. 006/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO (ÁGUAS DE SCHROEDER) DO MUNICÍPIO

Data Publicação: sábado, 4 de março de 2023
Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS[footnoteRef:1] [footnoteRef:2]: [1: Publicado na página 597 da Edição n. 424, do Diário Oficial dos Municípios, veiculado em 8 de fevereiro de 2010. Disponível em: www.diariomunicipal.sc.gov.br ou www.aris.sc.gov.br. ] [2: Art. 40. Compete à Direção Geral: II - definir a revisão e o

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ATA DA 140ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: quarta-feira, 1 de março de 2023
ATA DA 140ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (23/02/2023), às 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. Silvio José Martins Filho, os conselheiros José Galvani Alberton, Josiane

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RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CONSELHO DE REGULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 131/2020

Data Publicação: terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
RESOLUÇÃO nº 001, de 28 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 013/2022, penalidade de advertência, nos autos do Processo Administrativo Regulatório nº 131/2020. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições previstas nos artigos 8º, III, 28, IV e 68 do Protocolo de Intenções de criação da Agência

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023

Data Publicação: terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 Contratação de prestação de serviço para realização de laudos e programas de SST, envio inicial e mensal dos Eventos de SST do E-Social (S-2210, S-2220 e S- 2240) e Exames Médicos Ocupacionais, que entre si celebram a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS e EXPERTISE SEGURANÇA DO TRABALHO - ME

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TERMO DE POSSE - CONSELHO FISCAL 2023

Data Publicação: terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
TERMO DE POSSE Tomam posse, aos 30 dias do mês de janeiro de 2023, na função de Conselheiro Fiscal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), o Sr. WILSON RIBEIRO CARDOSO JUNIOR, Prefeito de Fraiburgo; Sra. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, Prefeita de Palmeira; Sr GILBERTO ÂNGELO LAZZARI, Prefeito de Faxinal dos Guedes; Sr. CAIO CESAR TREML, Prefeito de Rio Negrinho e Sr

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EDITAL Nº 001/2023 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS

Data Publicação: terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A - 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 estagio@aris.sc.gov.br 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 001/2023 Programa

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TERMO DE POSSE - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Data Publicação: segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
TERMO DE POSSE Tomam posse, aos 30 dias do mês de janeiro de 2023, na função de Conselheiro de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), o Sr. MÁRIO AFONSO WOITEXEMS, Prefeito de Pinhalzinho; Sr. EDIMILSON CANALE, Prefeito de Seara; Sra. GEOVANA GESSNER, Prefeita de Trombudo Central; Sra. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita de Cunha Porã e Sr. GENÉSIO MARINO

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TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FDAS N. 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 07/23

Data Publicação: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Unidade Orçamentária: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Função: 04 - Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 101 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Consórcio Ação: 2.2001 – Manutenção das Atividade Administrativas e Financeiras Despesa: 2 – 3.3.90 - Aplicações Diretas Florianópolis, 24

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TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FDAS N. 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/23

Data Publicação: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
atividades. O relatório anual é um dos meios da ARIS prestar contas de suas atividades e consequentemente desta forma tornar possível o controle social exercido pela população. Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Unidade Orçamentária: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal

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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2020

Data Publicação: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2020. Sexto termo aditivo ao contrato n° 03/2020, celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS e a empresa SANEAMENTO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS (SANESA). A Agência Reguladora de Intermunicipal de SaneamentoARIS, inscrita no CNPJ sob o

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PORTARIA/DIRETOR-GERAL Nº 008/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA

Data Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Portaria/Diretor-Geral 008, de 10 de fevereiro de 2023 Nomeia os membros da Comissão do Processo de Sindicância do Servidor Alison Fiuza da Silva decorrente de Sinistro do Veículo – Jeep Renegade placa QJH-8740, com avarias no paralama dianteiro esquerdo, ocorrido em 03 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. O Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Adir Faccio, no uso de suas

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TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO ROBERTO AURÉLIO MERLO

Data Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
TERMO DE POSSE Toma posse, aos 30 dias do mês de janeiro de 2023, na função de Conselheiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), vaga de Contador, o Sr. ROBERTO AURÉLIO MERLO, brasileiro, casado, contador registrado no CRC/SC sob nº 17.735/0-7, inscrito no CPF

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TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO MARCO AURÉLIO ALBERTON

Data Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
TERMO DE POSSE Toma posse, aos 30 dias do mês de janeiro de 2023, na função de Conselheiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), vaga de Engenheiro Civil, o Engenheiro MARCO AURÉLIO ALBERTON, brasileiro, casado, Engenheiro Civil registrado no CREA/SC sob nº SC S1

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TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO ARCÊNIO PATRÍCIO

Data Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
TERMO DE POSSE Toma posse, aos 30 dias do mês de janeiro de 2023, na função de Conselheiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), vaga de Administrador, o Sr. ARCÊNIO PATRÍCIO, brasileiro, casado, administrador registrado no CRA/SC sob nº 2142, inscrito no CPF sob nº

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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2021

Data Publicação: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2021 Primeiro termo apos�lamento ao contrato n° 22/2021, celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de SaneamentoARIS e a empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.400.360/0001-05, estabelecida na Rua General Liberato Bitencourt, nº

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ATA Nº 001/2023 – DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ATA Nº 001/2023 – DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS No dia 30 de janeiro de 2023, de forma presencial, no endereço Rua Domingos André Zanini, nº 277, Bairro Barreiros, São José-SC, CEP 88117-200, Empresarial Terra Firme – 14º Andar (Ático), foi realizada a Reunião do Conselho Fiscal da Agência Reguladora Intermunicipal de SaneamentoARIS, com os trabalhos conduzidos pelo presidente, Sr. Wilson Ribeiro Cardoso Junior,

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ATA Nº 38, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ATA Nº 38, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS). No dia 30 de janeiro de 2023, em segunda chamada, às 10h10min, de forma presencial, no endereço Rua Domingos André Zanini, nº 277, Bairro Barreiros, São José-SC, CEP 88117-200, Empresarial Terra Firme – 14º Andar (Ático), foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da ARIS contando a com condução dos trabalhos pelo Sr. Rogério Luciano Pacheco – Presidente do Conselho

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