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Municípios Consorciados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA

Data Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2024
DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no artigo 38, do Decreto/ARIS n. 008/2011, a ser realizada no dia 25

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2022

Data Publicação: terça-feira, 20 de agosto de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2022. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 11/2022, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA A Agência Reguladora de Intermunicipal de SaneamentoARIS, inscrita no CNPJ sob o

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022

Data Publicação: terça-feira, 20 de agosto de 2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022. Segundo termo aditivo ao contrato n° 009/2022, celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS e a empresa PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. AGÊNCIA REGULADORA

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RELATÓRIO FINAL CONSULTA PÚBLICA

Data Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2024
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo 23 da Lei federal 11.445/2007, deu início ao procedimento de Consulta Pública referente à minuta da Resolução que atualiza a Resolução Normativa nº 4, de maio de 2012, a qual dispõe sobre Procedimentos de Consultas e Reclamações dos Usuários dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Coleta, Transporte e Disposição Final

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RELATÓRIO FINAL CONSULTA PÚBLICA

Data Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2024
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo 23 da Lei federal 11.445/2007, deu início ao procedimento de Consulta Pública referente à minuta da Resolução que atualiza a Resolução Normativa nº 4, de maio de 2012, a qual dispõe sobre Procedimentos de Consultas e Reclamações dos Usuários dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Coleta, Transporte e Disposição Final

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DELIBERAÇÃO N. 021/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZA URBANA PRATICADOS PELO SELUMA – SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA

Data Publicação: quarta-feira, 14 de agosto de 2024
DELIBERAÇÃO n. 021/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos domiciliares e limpeza urbana praticados pelo SELUMA – Serviços de Limpeza Urbana de Mafra. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA

Data Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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DECRETO/ARIS N° 006, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2024
de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) por conta do superávit financeiro do exercício anterior nas seguintes dotações do orçamento vigente da Agência Reguladora Intermunicipal de SaneamentoARIS: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000

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RREO 3º BIMESTRE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2024
e hora de emissão: 10:30. 44 / RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Junho 2024/Bimestre Maio-Junho

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023

Data Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023 Celebram o presente Termo Aditivo a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, 12º Andar, Bairro Estreito, em Florianópolis-SC, CEP 88070-800, neste ato representada pelo seu

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DELIBERAÇÃO N. 020/2024 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO ORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA CONCESSIONÁRIA ITAPOÁ SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Data Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2024
Página 1 de 15 DELIBERAÇÃO n. 020/2024 Dispõe sobre a segunda revisão ordinária das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções regulamentares da Concessionária Itapoá Saneamento do município de Itapoá/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso

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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 006/2024

Data Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2024
RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 006/2024 A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo 23 da Lei federal 11.445/2007, deu início ao procedimento de Consulta Pública tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões,

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA

Data Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião

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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2024
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (19/06/2024), às 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram presentes na Reunião Extraordinária do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. Marco Aurélio Alberton, os conselheiros Arcênio

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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2024
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (19/06/2024), às 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram presentes na Reunião Extraordinária do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. Marco Aurélio Alberton, os conselheiros Arcênio

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022

Data Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2022 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS E A EMPRESA UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. A AGÊNCIA REGULADORA

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 015/2024 NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 PARA PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO SANITARISTA, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Data Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2024
DE APOSENTADORIA Eu, inscrito (a) do RG nº__________ e CPF n° brasileiro (a), residente a Rua , nº , bairro no Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos

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DECISÃO 011/2024 - DEFESA ADMINISTRATIVA EM FACE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2024 LAVRADO EM 05/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2023 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2024

Data Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2024
administrativa deve ser dirigida ao Diretor-geral, que julgará mantendo ou não o Auto de Infração, no todo ou em parte. No caso em apreço, o Auto de Infração foi recebido no dia 05/04/2024 e a defesa foi apresentada, tempestivamente, em 06/05/2024, razão pela quela será admitida e seu teor analisado. 2. BREVE SÍNTESE Em 10/04/2023, pela Agência Reguladora Intermunicipal de SaneamentoARIS, foi realizada fiscalização programada do Sistema de Esgotamento Sanitário

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DECISÃO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 63/2022 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 033/2022 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE SEARA OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Data Publicação: sexta-feira, 21 de junho de 2024
CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMNTO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 63/2022 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 033/2022 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE SEARA OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMNTO DE ÁGUA I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de SaneamentoARIS

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DECISÃO 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 09/2020 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2022 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMNTO DE ÁGUA

Data Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2024
NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMNTO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 09/2020 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2022 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMNTO DE ÁGUA I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal

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