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Municípios Consorciados

RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024 - REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DO SAMAE DE RIO NEGRINHO

Data Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2024
RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024 A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo 23 da Lei federal 11.445/2007, deu início ao procedimento de Consulta Pública n° 003/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo

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DELIBERAÇÃO N. 007/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Data Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 007/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Sombrio Saneamento do município de Sombrio/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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DECISÃO N° 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 28/2023

Data Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2024
CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 28/2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2023 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE CHAPECÓ OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 010/2024

Data Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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DELIBERAÇÃO N. 006/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GFA – PS N° 146/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2024
DELIBERAÇÃO n. 006/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do Contrato Especial de Fornecimento de Água Potável (GFA – PS n° 146/2021) firmado entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e o município de Palhoça/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte

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CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - CMPSVP-01/2024

Data Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2024
impedivos da execução do contrato. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS CONTRATANTE: Razão Social: AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CNPJ/MF: 11.400.360/0001-05 Inscrição Estadual: Nome Fantasia:AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS Endereço: RUA GENERAL LIBERATO, BITTENCOURT, Nº 1885 - 12º ANDAR

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RREO 1º BIMESTRE 2024

Data Publicação: terça-feira, 26 de março de 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2024/Bimestre Janeiro-Fevereiro Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 007/2024

Data Publicação: terça-feira, 26 de março de 2024
Bairro________________________________no Município de_________________, Estado de____________________, declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de ____________________________________, na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, não ter sofrido no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público, prevista do artigo 137, parágrafo único da Lei 8.112/90 e na Legislação Estadual e Municipal. Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 40, de 20 de março de 2024 Altera o inciso IV do Art. 25 e complementa os artigos 75 e 76, acrescentando-lhes parágrafos, da Resolução Normativa nº 19 de 27 de março de 2019 que “Estabelece Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições previstas nos artigos 8º, I

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EDITAL Nº 001/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2024
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A - 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 estagio@aris.sc.gov.br 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 001/2024 Programa de Estágio da ARIS

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DELIBERAÇÃO N. 005/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GCO – PS N° 139/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 13 de março de 2024
DELIBERAÇÃO n. 005/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do Contrato Especial de Fornecimento de Água Potável (GCO – PS n° 139/2021) firmado entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e o município de Alto Bela Vista/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

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DELIBERAÇÃO N. 004/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA JAGUARUNA SANEAMENTO REFERENTE AOS LOTES 2, 4, 5, 6 E 7

Data Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2024
DELIBERAÇÃO n. 004/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Jaguaruna Saneamento referente aos lotes 2, 4, 5, 6 e 7 (Contrato de Concessão 01/2007) no município de Jaguaruna/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal

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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 005/2023 – ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO

Data Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2024
RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 005/2023 – ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo

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CONTRATO Nº 01/2024

Data Publicação: terça-feira, 5 de março de 2024
CONTRATO Nº 01/2024 Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, presentes de um lado a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 12º andar, Canto, CEP 88070-800, Florianópolis - SC, inscrito no CNPJ sob nº 11.400.360/0001-05, neste ato representado pelo(a) Diretor Geral

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 006/2024

Data Publicação: terça-feira, 5 de março de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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DELIBERAÇÃO N. 003/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO (ÁGUAS DE SCHROEDER) SCHROEDER/SC

Data Publicação: quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 003/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria Municipal de Saneamento (Águas de Schroeder) do município de Schroeder/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023

Data Publicação: quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023. Segundo termo aditivo ao contrato n° 02/2023, celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de SaneamentoARIS e a empresa AGNALDO VARGAS LUIZ 80653782934. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.400.360/0001-05, estabelecida na Rua General Liberato

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 005/2024

Data Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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ATA DA 152ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Página 1 de 2 ATA DA 152ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (22/02/2024), 1 às 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram 2 presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. 3

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PORTARIA/DIRETOR-GERAL Nº 004/2024

Data Publicação: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Portaria/Diretor-Geral nº 004/2024 Conceder progressão salarial por nova titulação ao servidor LEONARDO CURTO BONINI. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 53-A e seguintes do Estatuto dos Servidores

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