Free cookie consent management tool by TermsFeed
×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

209
Municípios Consorciados

DELIBERAÇÃO N. 010/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Data Publicação: sexta-feira, 19 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 010/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pelo SAMAE do município de São Bento do Sul/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no

ler documento
PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 012/2024

Data Publicação: sexta-feira, 19 de abril de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

ler documento
DELIBERAÇÃO N. 009/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SESA) NO MUNICÍPIO DE GARUVA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 18 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 009/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria de Saneamento Ambiental (SESA) no município de Garuva/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento
EDITAL Nº 001/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ARIS - AVALIAÇÃO ENTREVISTA

Data Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2024
Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 001/2024 AVALIAÇÃO ENTREVISTA A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS, neste ato representada pelo seu Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Instrução/Diretor-Geral nº 01/2021 e em atenção ao Edital nº 001/2024 do Programa de Estágio da ARIS, item 9; Divulga o resultado da AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA, em anexo, dos candidatos

ler documento
DELIBERAÇÃO N. 008/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

Data Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2024
Página 1 de 7 DELIBERAÇÃO n. 008/2024 Dispõe sobre a revisão tarifária periódica das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções regulamentares do SAMAE do município de Rio Negrinho/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento
PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 011/2024

Data Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

ler documento
ATA DA 153ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS

Data Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2024
Página 1 de 1 ATA DA 153ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (20/03/2024), às 1 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram 2 presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. 3 Marco

ler documento
EDITAL Nº 001/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ARIS

Data Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2024
fl. 1 de 2 fl. 1 de 2 Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 001/2024 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS, neste ato representada pelo seu Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Instrução/Diretor-Geral nº

ler documento
RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024 - REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DO SAMAE DE RIO NEGRINHO

Data Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2024
RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024 A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo 23 da Lei federal 11.445/2007, deu início ao procedimento de Consulta Pública n° 003/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo

ler documento
DELIBERAÇÃO N. 007/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Data Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 007/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Sombrio Saneamento do município de Sombrio/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento
DECISÃO N° 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 28/2023

Data Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2024
CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 28/2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2023 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE CHAPECÓ OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

ler documento
PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 010/2024

Data Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

ler documento
DELIBERAÇÃO N. 006/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GFA – PS N° 146/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2024
DELIBERAÇÃO n. 006/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do Contrato Especial de Fornecimento de Água Potável (GFA – PS n° 146/2021) firmado entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e o município de Palhoça/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte

ler documento
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - CMPSVP-01/2024

Data Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2024
impedivos da execução do contrato. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS CONTRATANTE: Razão Social: AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CNPJ/MF: 11.400.360/0001-05 Inscrição Estadual: Nome Fantasia:AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS Endereço: RUA GENERAL LIBERATO, BITTENCOURT, Nº 1885 - 12º ANDAR

ler documento
RREO 1º BIMESTRE 2024

Data Publicação: terça-feira, 26 de março de 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2024/Bimestre Janeiro-Fevereiro Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL

ler documento
PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 007/2024

Data Publicação: terça-feira, 26 de março de 2024
Bairro________________________________no Município de_________________, Estado de____________________, declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de ____________________________________, na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, não ter sofrido no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público, prevista do artigo 137, parágrafo único da Lei 8.112/90 e na Legislação Estadual e Municipal. Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto

ler documento
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 40, de 20 de março de 2024 Altera o inciso IV do Art. 25 e complementa os artigos 75 e 76, acrescentando-lhes parágrafos, da Resolução Normativa nº 19 de 27 de março de 2019 que “Estabelece Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições previstas nos artigos 8º, I

ler documento
EDITAL Nº 001/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2024
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A - 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 estagio@aris.sc.gov.br 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 001/2024 Programa de Estágio da ARIS

ler documento
DELIBERAÇÃO N. 005/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GCO – PS N° 139/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 13 de março de 2024
DELIBERAÇÃO n. 005/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do Contrato Especial de Fornecimento de Água Potável (GCO – PS n° 139/2021) firmado entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e o município de Alto Bela Vista/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

ler documento
DELIBERAÇÃO N. 004/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA JAGUARUNA SANEAMENTO REFERENTE AOS LOTES 2, 4, 5, 6 E 7

Data Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2024
DELIBERAÇÃO n. 004/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Jaguaruna Saneamento referente aos lotes 2, 4, 5, 6 e 7 (Contrato de Concessão 01/2007) no município de Jaguaruna/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal

ler documento

topo