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Municípios Consorciados

Legislação / Instruções

INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 001/2022

Publicação: 4 de janeiro de 2022

Dispõe sobre o procedimento para a realização da avaliação da capacidade econômico-financeira, conforme disposto no art. 10-B da Lei nº 11.445/07, no Decreto nº 10.710, de 31 de maio de 2021 e na Resolução ANA nº 106, de 4 de novembro de 2021, no que couber, e dá outras providências.



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INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 001/2021

Publicação: 4 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento -ARIS, e dá outras providências



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Módulo de Indicadores

Publicação: 1 de janeiro de 2019

Formulário para preenchimento referente ao Módulo de Indicadores.



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INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 001/2016

Publicação: 11 de fevereiro de 2016

Estabelece a obrigatoriedade do preenchimento e encaminhamento das informações do Sistema de Informações sobre Saneamento (SISARIS), módulos Água, Esgoto e Resíduos e revoga a Instrução/Diretor-geral n. 002/2012.



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INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 002/2012 (revogada)

Publicação: 5 de novembro de 2012

Estabelece a obrigatoriedade do preenchimento e encaminhamento das informações do Sistema de Informações sobre Saneamento (SISARIS).

Revogada por meio da INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 001/2016.



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INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 001/2012 (revogada)

Publicação: 14 de fevereiro de 2012

Estabelece a obrigatoriedade do preenchimento e encaminhamento das informações do Sistema de Informações sobre Saneamento (SIS-ARIS).

Revogada por meio da INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 002/2012.



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INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 001/2010

Publicação: 28 de setembro de 2010

Fixa a data de pagamento da remuneração dos agentes públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).



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