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Municípios Consorciados

Legislação / Decretos

DECRETO/ARIS N° 3, DE 19 JANEIRO DE 2021

Publicação: 19 de janeiro de 2021

Fica aprovado o Relatório Anual de Atividades e a Prestação de Contas do exercício de 2020



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DECRETO/ARIS N° 2, DE 19 JANEIRO DE 2021

Publicação: 19 de janeiro de 2021

NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS



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DECRETO/ARIS N° 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Publicação: 19 de janeiro de 2021

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS



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DECRETO/ARIS N° 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Publicação: 15 de dezembro de 2020

Fica revogado o Decreto/ARIS n° 06, de 17 de março de 2020.



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DECRETO/ARIS N° 14, DE 10 DEZEMBRO DE 2020

Publicação: 10 de dezembro de 2020

Fica aprovado o Plano de Trabalho e o Orçamento Anual da ARIS, para o exercício 2021. Fica aprovado a aquisição de garagens no edifício sede da ARIS



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DECRETO/ARIS N° 13, DE 20 DE JULHO DE 2020

Publicação: 20 de julho de 2020

Fica homologado pela Assembleia Geral o ingresso no consórcio da ARIS os Municípios de Águas Mornas e Erval Velho.



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DECRETO/ARIS N° 12, DE 20 JULHO DE 2020

Publicação: 20 de julho de 2020

NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.



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DECRETO/ARIS N° 11 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ANTIDIO ALEIXO LUNELLI

Publicação: 4 de junho de 2020

AFASTA O MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, POR RENÚNCIA DE MANDATO



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DECRETO/ARIS N° 10 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - MAGNO BOLLMANN

Publicação: 3 de junho de 2020

AFASTA O MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, POR RENÚNCIA DE MANDATO



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DECRETO/ARIS N° 9, DE 1º JUNHO DE 2020

Publicação: 1 de junho de 2020

AFASTA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, POR RENÚNCIA DE MANDATO



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DECRETO/ARIS N° 08, DE 04 DE MAIO DE 2020

Publicação: 4 de maio de 2020

COVID-19



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DECRETO/ARIS N° 7, DE 14 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA

Publicação: 16 de abril de 2020

D REFERENDUM” DA ASSEMBLEIA GERAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS E APARATOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM E DISPENSEM A PRESENÇA



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DECRETO/ARIS N° 06, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Publicação: 17 de março de 2020

COVID-19



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DECRETO/ARIS N° 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Publicação: 4 de fevereiro de 2020

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO.



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DECRETO/ARIS N° 04, DE 30 JANEIRO DE 2020

Publicação: 30 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO



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DECRETO/ARIS N° 3, DE 30 JANEIRO DE 2020

Publicação: 30 de janeiro de 2020

NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO
E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO



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DECRETO N° 002/2020

Publicação: 30 de janeiro de 2020

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO .



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DECRETO N° 014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicação: 18 de dezembro de 2019

Estima a Receita e fixa as Despesas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS para o exercício de 2020.



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DECRETO N° 15, 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Publicação: 17 de dezembro de 2019

Fica autorizada a abertura de crédito suplementar



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DECRETO N° 13, 30 DE AGOSTO DE 2019

Publicação: 30 de agosto de 2019

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar



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