CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 8 de julho de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 007/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução que atualiza a Resolução Normativa nº 4, de maio de 2012, a qual dispõe sobre Procedimentos de Consultas e Reclamações dos Usuários dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos, Limpeza Urbana e Sistema de Drenagem de Água e de Esgotamento Sanitário e regulamenta a participação do usuário na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS acerca dos serviços públicos dos prestadores regulados e dá outras providências. 

A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 09/07/2024 e terminará às 17h30min do dia 23/07/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 23 de maio de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 006/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Itapoá Saneamento referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Itapoá/SC, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico n° 136/2024.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 24/05/2024 e terminará às 17h30min do dia 07/06/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível abaixo onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados. 

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CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 30 de abril de 2024

Recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo da 1ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária BRK Ambiental referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Caçador/SC, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico n° 105/2024.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 12h00min do dia 30/04/2024 e terminará às 12h00min do dia 15/05/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível no site http://www.aris.sc.gov.br, onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 31 de 07 de julho de 2021 da ARIS. 

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CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 11 de abril de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico elaborado, em conjunto, pelas agências ARIS, AGIR e CISAM-SUL. A Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 11/04/2024 e terminará às 12h00min do dia 26/04/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível no site http://www.aris.sc.gov.br, onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados. 

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CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 20 de março de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 003/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Periódica do SAMAE do município de Rio Negrinho, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 071/2024. A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 21/03/2024 e terminará às 17h30min do dia 04/04/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível no site http://www.aris.sc.gov.br, onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados.

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CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 23 de fevereiro de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 002/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de alteração da estrutura tarifária da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água do município de Corupá, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 047/2024.A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 26/02/2024 e terminará às 17h30min do dia 11/03/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível site http://www.aris.sc.gov.br, onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 31 de 07 de julho de 2021 da ARIS.

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CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 8 de janeiro de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 001/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução que altera a Resolução Normativa n° 19, de 27 de março de 2019, que Estabelece Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 09/01/2024 e terminará às 17h30min do dia 24/01/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 10 de agosto de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 005/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de alteração da estrutura tarifária da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Sombrio, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 192/2023.
A prorrogação da Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 01/09/2023 e terminará às 17h30min do dia 16/09/2023, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo.

https://forms.gle/VTFCysaqpDbywshn9

CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 4 de agosto de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Gaivota Saneamento do Município de Balneário Gaivota, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 189/2023.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 07/08/2023 e terminará às 17h30min do dia 22/08/2023, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário:
https://forms.gle/DMZtJcjP7CQ1yffo7

CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 3 de maio de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 003/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Gravatal Saneamento do Município de Gravatal, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 112/2023. 

Link Formulário: https://forms.gle/KwPW8LmyfCRMCoL89

CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 2 de maio de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 002/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da Resolução que disciplina o serviço de limpeza programada de sistemas individuais alternativos de tratamento de esgotamento sanitário prestado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) no âmbito dos municípios regulados pela ARIS.

Link Formulário: https://forms.gle/AF2GUSs1UokQzFu3A

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 11 de janeiro de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 001/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da Resolução que altera a Resolução Normativa nº 19, de 27 de março de 2019, que Estabelece Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.

Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da referida resolução normativa serão sistematizadas pela equipe da ARIS e enviados ao Conselho de Regulação, para que este providencie a análise e deliberação da versão final, nos termos do art. 28, II, do Protocolo de Intenções que faz parte do Contrato de Consórcio Público da ARIS.

Data de início da Consulta Pública: 23 de janeiro de 2023
Horário de início: 8h30m

Data de término da Consulta Pública (prorrogada): 14 de fevereiro de 2023
Horário de término: 17h30m

Consulta Pública n ° 001/2022

Categoria: Consulta Pública
Data: 5 de janeiro de 2022

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº  001/2022, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da resolução normativa que Estabelece os procedimentos de fiscalização das metas de universalização, de não intermitência, de redução de perdas, de melhoria dos processos de tratamento e de indicadores de desempenho, bem como a aplicação de penalidades.

O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos abaixo ou através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br e o prazo final para o envio das contribuições será o dia 18/02/2022.

Aviso de Consulta Pública nº 004/2021

Categoria: Consulta Pública
Data: 23 de julho de 2021

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2021

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária BRK Ambiental do Município de Caçador, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 324/2021.

O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br e a participação se dará por meio do link https://forms.gle/XJHraQStKe5SF8YW9. A Consulta Pública inicia às 08:30 do dia 26/07/2021 e termina às 17:30 do dia 10/08/2021.

Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 32 de 07 de julho de 2021 da ARIS.

O Parecer Técnico 324/2021 encontra-se disponível por meio do link https://aris.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=26&consulta=1&ss=2&codigo=158376200468&s=aris&origem=interno&s=aris .

Florianópolis, 23 de julho de 2021.

Consulta Pública nº 003/2021- Revisão tarifária

Categoria: Consulta Pública
Data: 7 de junho de 2021

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2021

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 003/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao Estudo da alteração da Estrutura Tarifária e Revisão Tarifária Ordinária da Companhia Águas de Joinville, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 084/2021.

O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br ou através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A Consulta Pública inicia às 08:30 do dia 09/06/2021 e termina às 17:30 do dia 03/07/2021.

Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da referida resolução normativa serão sistematizadas pela equipe da ARIS e enviadas ao Conselho de Regulação, para que este providencie a análise e deliberação da versão final, nos termos do art. 28, II, do Protocolo de Intenções que faz parte do Contrato de Consórcio Público da ARIS.

Florianópolis, 07 de junho de 2021.

Adir Faccio

Diretor-geral da ARIS