CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 8 de julho de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 007/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução que atualiza a Resolução Normativa nº 4, de maio de 2012, a qual dispõe sobre Procedimentos de Consultas e Reclamações dos Usuários dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos, Limpeza Urbana e Sistema de Drenagem de Água e de Esgotamento Sanitário e regulamenta a participação do usuário na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS acerca dos serviços públicos dos prestadores regulados e dá outras providências. 

A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 09/07/2024 e terminará às 17h30min do dia 23/07/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 23 de maio de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 006/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Itapoá Saneamento referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Itapoá/SC, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico n° 136/2024.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 24/05/2024 e terminará às 17h30min do dia 07/06/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível abaixo onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados. 

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CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 30 de abril de 2024

Recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo da 1ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária BRK Ambiental referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Caçador/SC, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico n° 105/2024.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 12h00min do dia 30/04/2024 e terminará às 12h00min do dia 15/05/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível no site http://www.aris.sc.gov.br, onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 31 de 07 de julho de 2021 da ARIS. 

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CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 11 de abril de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico elaborado, em conjunto, pelas agências ARIS, AGIR e CISAM-SUL. A Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 11/04/2024 e terminará às 12h00min do dia 26/04/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível no site http://www.aris.sc.gov.br, onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados. 

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CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 20 de março de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 003/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Periódica do SAMAE do município de Rio Negrinho, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 071/2024. A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 21/03/2024 e terminará às 17h30min do dia 04/04/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível no site http://www.aris.sc.gov.br, onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados.

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CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 23 de fevereiro de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 002/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de alteração da estrutura tarifária da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água do município de Corupá, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 047/2024.A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 26/02/2024 e terminará às 17h30min do dia 11/03/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível site http://www.aris.sc.gov.br, onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 31 de 07 de julho de 2021 da ARIS.

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CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 8 de janeiro de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 001/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução que altera a Resolução Normativa n° 19, de 27 de março de 2019, que Estabelece Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 09/01/2024 e terminará às 17h30min do dia 24/01/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 10 de agosto de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 005/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de alteração da estrutura tarifária da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Sombrio, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 192/2023.
A prorrogação da Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 01/09/2023 e terminará às 17h30min do dia 16/09/2023, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo.

https://forms.gle/VTFCysaqpDbywshn9

CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 4 de agosto de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Gaivota Saneamento do Município de Balneário Gaivota, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 189/2023.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 07/08/2023 e terminará às 17h30min do dia 22/08/2023, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário:
https://forms.gle/DMZtJcjP7CQ1yffo7

CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 3 de maio de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 003/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Gravatal Saneamento do Município de Gravatal, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 112/2023. 

Link Formulário: https://forms.gle/KwPW8LmyfCRMCoL89

CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 2 de maio de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 002/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da Resolução que disciplina o serviço de limpeza programada de sistemas individuais alternativos de tratamento de esgotamento sanitário prestado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) no âmbito dos municípios regulados pela ARIS.

Link Formulário: https://forms.gle/AF2GUSs1UokQzFu3A

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023

Categoria: Consulta Pública
Data: 11 de janeiro de 2023

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 001/2023, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da Resolução que altera a Resolução Normativa nº 19, de 27 de março de 2019, que Estabelece Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.

Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da referida resolução normativa serão sistematizadas pela equipe da ARIS e enviados ao Conselho de Regulação, para que este providencie a análise e deliberação da versão final, nos termos do art. 28, II, do Protocolo de Intenções que faz parte do Contrato de Consórcio Público da ARIS.

Data de início da Consulta Pública: 23 de janeiro de 2023
Horário de início: 8h30m

Data de término da Consulta Pública (prorrogada): 14 de fevereiro de 2023
Horário de término: 17h30m

Consulta Pública n ° 001/2022

Categoria: Consulta Pública
Data: 5 de janeiro de 2022

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº  001/2022, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da resolução normativa que Estabelece os procedimentos de fiscalização das metas de universalização, de não intermitência, de redução de perdas, de melhoria dos processos de tratamento e de indicadores de desempenho, bem como a aplicação de penalidades.

O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos abaixo ou através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br e o prazo final para o envio das contribuições será o dia 18/02/2022.

Aviso de Consulta Pública nº 004/2021

Categoria: Consulta Pública
Data: 23 de julho de 2021

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2021

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária BRK Ambiental do Município de Caçador, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 324/2021.

O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br e a participação se dará por meio do link https://forms.gle/XJHraQStKe5SF8YW9. A Consulta Pública inicia às 08:30 do dia 26/07/2021 e termina às 17:30 do dia 10/08/2021.

Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 32 de 07 de julho de 2021 da ARIS.

O Parecer Técnico 324/2021 encontra-se disponível por meio do link https://aris.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=26&consulta=1&ss=2&codigo=158376200468&s=aris&origem=interno&s=aris .

Florianópolis, 23 de julho de 2021.

Audiência Pública Virtual - Rio do Sul

Categoria: Audiência Pública
Data: 21 de junho de 2021

Convidamos a população, entidades representativas, autoridades e interessados à participarem da Audiência Pública para apresentação das ações realizadas pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ( ARIS ) no município de Rio do Sul conforme a Lei Municipal nº 6.009/2018.

A audiência ocorrerá de forma virtual no dia 24 de junho de 2021 ás 09 horas.

Hora: 24 jun. 2021 09:00 da manhã
Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/88919966045?
pwd=SWk4TnFGcllQR1dqZ3B6Zi9MZ0pydz09
ID da reunião: 889 1996 6045
Senha de acesso: 336425