CONSULTA PÚBLICA Nº 0011/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 19 de maio de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 011/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 19/05/2025 e terminará às 13h30min do dia 03/06/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 0010/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 14 de maio de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 010/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual estabelece as metodologias de cálculo dos valores de indenização de investimentos realizados e ainda não
amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 14/05/2025 e terminará às 17h30min do dia 28/05/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 2 de maio de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 009/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo do modelo regulatório adotado para prestação de serviço e gerenciamento da coleta e tratamento dos efluentes das soluções individuais de tratamento de esgoto realizado pela CASAN, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico realizado em conjunto pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Agência
Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL).
A Consulta Pública iniciar-se-á às 12h00min do dia 02/05/2025 e terminará às 12h00min do dia 17/05/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 28 de março de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 008/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual atualiza e altera a Resolução Normativa nº 39, de 31 de maio de 2023 que: “Disciplina o serviço de limpeza programada de sistemas individuais alternativos de tratamento de esgotamento sanitário prestado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) no âmbito dos municípios regulados pela ARIS.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 31/03/2025 e terminará às 17h30min do dia 30/04/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 28 de março de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 007/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual altera o § 3º e acrescenta os §§ 5º e 6º no art. 2º; acrescenta o Parágrafo único no art. 3º e acrescenta o § 4º no art. 4º, todos da Resolução Normativa nº 36, de 28 de abril de 2022 que: “Estabelece os procedimentos de fiscalização das metas de universalização, de não intermitência, de redução de perdas, de melhoria dos processos de tratamento e de indicadores de desempenho, bem como a aplicação de penalidades.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 31/03/2025 e terminará às 17h30min do dia 30/04/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 28 de março de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 006/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual dispõe sobre soluções
alternativas para compor às metas progressivas de universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 31/03/2025 e terminará às 17h30min do dia 30/04/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 27 de março de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 005/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual revoga a Resolução Normativa/ARIS n° 34/2021 e estabelece as condições gerais de prestação e utilização
de Serviços Públicos de Limpeza Urbana (SLU) e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos SMRSU) nos municípios associados à ARIS.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 28/03/2025 e terminará às 17h30min do dia 28/04/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 27 de março de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 003/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual dispõe sobre a matriz de riscos para os contratos dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, observadas as peculiaridades locais e regionais dos municípios regulados e fiscalizados pela ARIS.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 28/03/2025 e terminará às 17h30min do dia 28/04/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 27 de março de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual dispõe sobre condições mínimas para implementação de medidas de emergência e contingência, inclusive de racionamento em situações emergenciais de abastecimento de água nos municípios associados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 28/03/2025 e terminará às 17h30min do dia 28/04/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 27 de março de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 002/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual estabelece prazos aos usuários para conexão à rede pública de esgotamento sanitário e disciplina a cobrança pela disponibilidade e manutenção da infraestrutura de esgotamento sanitário.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 28/03/2025 e terminará às 17h30min do dia 28/04/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 26 de fevereiro de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 001/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Periódica do SEMAIS do município de Canelinha, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 049/2025.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 27/02/2025 e terminará às 17h30min do dia 13/03/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 11 de novembro de 2024

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 008/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo da 1ª Revisão Tarifária Periódica do SAMAE de Jaraguá do Sul referente à prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos do município de Jaraguá do Sul/SC, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico n° 260/2024. 

A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 21/11/2024 e terminará às 17h30min do dia 05/12/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 8 de julho de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 007/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução que atualiza a Resolução Normativa nº 4, de maio de 2012, a qual dispõe sobre Procedimentos de Consultas e Reclamações dos Usuários dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos, Limpeza Urbana e Sistema de Drenagem de Água e de Esgotamento Sanitário e regulamenta a participação do usuário na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS acerca dos serviços públicos dos prestadores regulados e dá outras providências. 

A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 09/07/2024 e terminará às 17h30min do dia 23/07/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 23 de maio de 2024

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 006/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Itapoá Saneamento referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Itapoá/SC, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico n° 136/2024.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 24/05/2024 e terminará às 17h30min do dia 07/06/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível abaixo onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados. 

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CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2024

Categoria: Consulta Pública
Data: 30 de abril de 2024

Recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo da 1ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária BRK Ambiental referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Caçador/SC, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico n° 105/2024.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 12h00min do dia 30/04/2024 e terminará às 12h00min do dia 15/05/2024, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário disponível no site http://www.aris.sc.gov.br, onde o regulamento e a documentação objetos da Consulta Pública podem ser acessados.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 31 de 07 de julho de 2021 da ARIS. 

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