Relatórios / Fiscalização / Contrato de programa e concessão
Forquilinha 04/2018
Data de publicação: 31 de agosto de 2018
O objetivo deste relatório técnico é servir como ferramenta gerencial para a ARIS, permitindo a fiscalização e o acompanhamento da evolução das metas e ações constantes no Contrato de Programa, celebrado entre o município de Forquilhinha e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN.
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São Francisco do Sul 01/2018
Data de publicação: 16 de março de 2018
O município de São Francisco do Sul, via processo licitatório CP nº 56/2014, delegou a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Concessionária Águas de São Francisco Ltda.
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Penha 05/2018 (Final ano II)
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2018
No dia 27 de dezembro de 2017, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) realizou fiscalização dos investimentos contratualmente estabelecidos entre a Concessionária Águas de Penha e a Prefeitura Municipal de Penha.
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Penha 02/2018 (Indicadores)
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2018
O município de Penha, via Contrato de Concessão nº 194/2015 – PMP, delegou a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Concessionária Águas de Penha Saneamento SPE Ltda.
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Barra Velha 03/2017
Data de publicação: 8 de novembro de 2017
O objetivo deste relatório técnico é servir como ferramenta gerencial para a ARIS, permitindo a fiscalização e o acompanhamento da evolução das metas e ações constantes no Contrato de Programa, celebrado entre o Município de Barra Velha e a Companhia Catarinense de Água e Saneamento – CASAN, para prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assim como seus anexos (PMSB, laudo econômico-financeiro, etc...), levando-se em consideração os requisitos mínimos de garantia da continuidade do abastecimento e segurança da qualidade dos serviços oferecidos, em obediência à Lei Federal nº 11.445/2007, às Resoluções da ARIS, legislação municipal e aos demais estatutos legais vigentes sobre a matéria. A elaboração e publicação deste relatório técnico gerencial atende aos princípios da transparência e publicidade.
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Forquilinha 03/2017
Data de publicação: 7 de novembro de 2017
O objetivo deste relatório técnico é servir como ferramenta gerencial para a ARIS, permitindo a fiscalização e o acompanhamento da evolução das metas e ações constantes no Contrato de Programa, celebrado entre o Município de Forquilhinha e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN.
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Forquilinha 02/2017
Data de publicação: 6 de novembro de 2017
O objetivo deste relatório técnico é servir como ferramenta gerencial para a ARIS, permitindo a fiscalização e o acompanhamento da evolução das metas e ações constantes no Contrato de Programa, celebrado entre o município de Forquilhinha e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN.
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