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ARIS participa de Reunião na Prefeitura de Rio do Sul para discussão e avaliação do contrato de programa

Sex, 01 Novembro de 2013

Estiveram reunidos em 31 de outubro de 2013, na prefeitura de Rio do Sul, ocorrida nas dependências da Prefeitura Municipal, técnicos do Município, da CASAN, da ARIS. A reunião teve como objetivo discutir e reavaliar os termos do Contrato de Programa já firmado entre o município e a prestadora de serviços CASAN. Este contrato é resultante das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para o município já aprovado por instrumento legal.
Cabe a ARIS como agente regulador, a função de fiscalizar a execução dos contratos de programa, bem como acompanhar, por solicitação do poder concedente, qualquer repactuação que venha a ser negociada entre o município e o prestador.