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ARIS - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SUL BRASIL

Sáb, 27 Fevereiro de 2016

Na data de 25 de feveriro de 2016, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, realizou  a audiência pública, conforme edital de convocação publicado, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM), no município de Sul Brasil, para apresentação do estudo para aplicação de tarifas dos serviços públicos de esgotamento sanitário.

Inicialmente foi composta a mesa de honra da qual fez parte o senhor prefeito municipal Sr. Eder Marmitt, vice-prefeito municipal Sr. Celso Fazzioni, presidente da câmara municipal de vereadores, Sr. Claudimar Ferrari, Superintendente Estadual da Funasa, Sr. Adenor Piovesan e o Diretor Geral da ARIS, Sr. Adir Faccio, o qual presidiu a audiência e nos termos do regulamento, nomeou o Biólogo José Francisco Mora, como secretário da Audiência.

 O Adm. Adir Faccio, Diretor Geral da ARIS, declarou aberta a audiência pública cumprimentando a todos os presentes. Destacou que a audiência pública não possui caráter deliberativo e que a mesma é realizada com intuito de expor aos usuários, bem como ouvi-los, sobre o objeto, assegurando acesso às informações. Posteriormente houveram as apresentações técnicas por parte da Funasa, o Prefeito de Sul Brasil pontuou a importância do saneamento básico para o município, e a seguir, o Engº Ricardo Martins, Diretor de Regulação da ARIS, apresentou o estudo realizado, expondo a relação de todos os custos de implantação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário e alternativas sobre as tarifas.

Após as manifestações feitas pelos munícipes, foi proposto o valor da tarifa de esgoto em 70% da tarifa de água, sendo portanto R$ 15,48, proposta esta que foi aprovada por todos. Ao final da audiência, ficou acordado o agendamento de uma nova audiência pública para o mês de Janeiro de 2017, onde será avaliado esse período de prestação de serviços, especificamente, em esgotamento sanitário