2014
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Deliberação n. 015/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água praticadas no Município de Schroeder/SC.
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Deliberação n. 014/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas dos serviços públicos de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, praticadas no Município de Itapoá/SC.
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Deliberação n. 013/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas dos Serviços Públicos de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, praticadas no Município de Mafra/SC.
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Deliberação N. 012/2014
Dispõe sobre a autorização para desconto nas tarifas dos serviços de abastecimento de água, prestados pela DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Itapiranga, que foram afetados pelos eventos meteorológicos adversos de junho de 2014.
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Deliberação N. 011/2014
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados no Município de Penha/SC.
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Deliberação N. 010/2014
Dispõe sobre a autorização para desconto nas tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela CASAN nos municípios regulados e fiscalizados pela ARIS, que foram afetados pelos eventos meteorológicos adversos de junho de 2014.
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Deliberação N. 009/2014
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CASAN nos municípios regulados e fiscalizados pela ARIS.
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Deliberação n. 008/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário e dos preços dos serviços complementares no município de Itapema.
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Deliberação n. 007/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água e dos preços dos serviços públicos complementares no município de Navegantes.
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Deliberação n. 006/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e dos preços dos serviços públicos complementares no município de Fraiburgo.
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Deliberação n. 005/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e dos preços dos serviços públicos complementares no município de Porto União.
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Deliberação n. 004/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e dos preços dos serviços públicos complementares no município de Sombrio.
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Deliberação n. 003/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e dos preços dos serviços públicos complementares no município de São Bento do Sul.
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Deliberação n. 002/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água e dos preços dos serviços complementares no município de Três Barras.
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Deliberação n. 001/2014
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos preços dos serviços complementares no município de Itapoá.
2013
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Deliberação N. 016/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água prestados pelo SAMAE de Palhoça.
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Deliberação N. 015/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos prestados pelo SAMAE de Jaraguá do Sul.
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Deliberação N. 014/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água prestados pela Águas de Guaramirim.
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Deliberação N. 013/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAMAE do município de Rio Negrinho.
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Deliberação N. 012/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água prestados pela Águas de Corupá.
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Deliberação N. 011/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas da Concessão dos Serviços de Engenharia Sanitária de Limpeza Urbana Regular, transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares da Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.
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Deliberação N. 010/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAMAE do município de Meleiro.
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Deliberação N. 009/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Secretaria Municipal de Saneamento e Gestão Ambiental do município de Schroeder.
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Deliberação N. 008/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SESAN do Município de Navegantes.
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Deliberação N. 007/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CASAN nos municípios regulados e fiscalizados pela ARIS.
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Deliberação N. 006/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água prestados pela Autarquia Municipal, SAMAE de Nova Trento/SC.
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Deliberação N. 005/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água prestados pela Autarquia Municipal, SANEFRAI de Fraiburgo/SC.
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Deliberação N. 004/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste da tabela de tarifas e serviços de água e esgoto da SANEPAR no Município de Porto União/SC.
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Deliberação N. 003/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste da tabela de tarifas e serviços de água e esgoto da SANEPAR no Município de Porto União/SC.
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Deliberação nº 002/2013
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água prestados pela Autarquia Municipal denominada SAMASA.
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Deliberação n. 001/2013
Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos preços dos serviços complementares no município de Itapoá.
2012
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Deliberação nº 005/2012
Dispõe sobre a autorização para majoração das tarifas deabastecimento de água e esgotamento sanitário e deserviços prestados pela autarquia municipal denominadaSAMAE - Jaraguá do Sul.
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Deliberação nº 004/2012
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifasdos serviços de abastecimento de água eesgotamento sanitário prestados pela autarquiamunicipal denominada Águas da Palhoça.
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Deliberação nº 003/2012
Dispõe sobre a autorização da nova estrutura tarifária doserviço de abastecimento de água para a PrefeituraMunicipal de Massaranduba.
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Deliberação nº 002/2012
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Prefeitura Municipal de Navegantes, através da Secretaria Municipal de Saneamento Básico.
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Deliberação nº 001/2012
Dispõe sobre a autorização para a majoração das tarifas da CASAN nos Municípios consorciados à ARIS, referente aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
2011
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Deliberação nº 004/2011
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).
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Deliberação nº 003/2011
Dispõe sobre a autorização e homologação do reajuste das tarifas dos serviços de distribuição de água potável prestado no Município de Corupá (SC).
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Deliberação nº 002/2011
Reajuste das tarifas e outros preços públicos relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Bento do Sul.
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Deliberação nº 001/2011
Reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CASAN nos Municípios em referência.